23 janeiro 2014

Crimes e criminosos


Publicado no jornal "A Cidade", de Cornélio Procópio/PR, em 30 de maio de 2004.

Santo Agostinho, um dos maiores teóricos da religiosidade cristã na Idade Média, costumava dizer que “odiava o pecado, mas amava o pecador”. É uma frase sem dúvida alguma emblemática, que nos traz a possibilidade de muitas reflexões. Hoje em dia, não apenas nas grandes cidades e centros urbanos, mas em toda parte, o pecado incomoda bem menos do que a sensação permanente de medo, insegurança, horror. Em meio a tanta criminalidade, a uma banalização crescente e contínua das práticas violentas e desumanas, quem se incomoda com os pecadores? Todas as nossas atenções e preocupações estão voltadas para a criminalidade, para o pensar formas de estabelecer a paz e a tranquilidade na sociedade. Nesse sentido, saindo da filosofia e da religião, e caminhando para uma linguagem mais moderna e jovial, recordo-me de uma sintomática frase de Batman, o homem-morcego, maravilhoso personagem de Bob Kane, criado em 1939, dirigindo-se a um delegado linha dura, desses que acreditam acabar com o crime matando indiscriminadamente todos aqueles que praticam qualquer tipo de afronta à lei: “A grande diferença entre nós, delegado”, esclarece Batman, “é que o senhor combate os criminosos; eu combato o crime”. Qual a diferença? Penso que sejam muitas...

Um dos temas mais calorosos do debate social contemporâneo é a questão da pena de morte. Trata-se de uma discussão que desperta paixões e um montão de irracionalidades, uma vez que os defensores da pena máxima acabam por se valer de critérios nada razoáveis para defender suas posturas favoráveis à matança generalizada, ao olho por olho, dente por dente. Acrescentar a pena de morte à jurisdição penal brasileira, bem como, de resto, de qualquer nação moderna, é combater o crime ou os criminosos? Aumentar o grau da pena, instituindo o matar contra quem mata, é favorecer a paz ou a guerra? 

Ora, todos os países que passaram pela experiência da pena de morte (e os que ainda se encontram em tal experiência) já chegaram à conclusão de que matar não diminui a matança, condenar à cadeira elétrica ou à câmara de gás não faz caírem as atividades criminosas. Não há dados favoráveis à ideia de que quanto mais pena, menos crime. Ao contrário: o que combate a criminalidade não é o tamanho da pena, mas a certeza dela. Nesse sentido, graças à impunidade, os criminosos se fortalecem, porque alimentam uma convicção cada vez maior de que nada lhes será feito, de que não irão para a cadeia, de que não pagarão por seus crimes e delitos. (Basta, por exemplo, pensar em crimes de “colarinho-branco” em nosso país ou crimes contra os cofres públicos; os bandidos saem impunes, não raro debochando da lei e da sociedade, que assiste a tudo imobilizada, sem ter como reagir à roubalheira e à canalhice...)

Combater o crime, diferentemente de buscar aniquilar os criminosos, requer uma visão de futuro, uma preocupação não apenas com as vidas existentes, mas, principalmente, com as gerações que se seguirão às nossas: com as crianças, os jovens e aqueles que ainda nem nasceram... Combater o crime é educar, gerar empregos e renda, pregar e praticar o humanismo e a solidariedade. Já o enfrentamento da criminalidade individual depende apenas de dureza, truculência, ideias e práticas fáceis: “Matou? Vai morrer!” - como se todos nós não fôssemos um pouco culpados pela miséria, pela fome, pela desigualdade que tanto estimulam as práticas violentas e levam ao desespero o trabalhador que não tem o que comer, onde morar, o que oferecer aos filhos... Como se não fôssemos culpados pelas polícias que temos, pela herança autoritária e bruta de nossas instituições; como se não fôssemos responsáveis pela exclusão social, pelas riquezas estrondosas de meia dúzia de brasileiros que ficam com o recheio e a massa do bolo, com aquilo que é fruto do trabalho de tantos, de todos nós.

A escolha é nossa: facilitar as coisas e apenar só o agente direto dos delitos ou assumir nossa responsabilidade cidadã sobre a vida de todos os nossos irmãos. Se optarmos pela segunda consequência, lutaremos pela democracia, pela igualdade social, por uma comunidade que considere, respeite e dê aos nossos pares as mesmas oportunidades, a possibilidade de fazerem às suas próprias escolhas, solidária e humanamente. É isso.