20 fevereiro 2015

Liberalismo à brasileira


As relações entre liberalismo e democracia sempre foram problemáticas. Mesmo quando a democracia surgiu como um suposto desdobramento histórico dos Estados liberais modernos, isso se fez no aspecto formal, ou seja, reduzido aos parâmetros da regra do jogo eleitoral e da arquitetura das instituições sociais relacionadas com o exercício do poder. A democracia substantiva, que incorpora a luta por direitos humanos, o exercício coletivo da cidadania e eleva a questão social a um patamar de inquestionável prioridade pública, não apenas funciona de modo precário em sociedades liberais (e via de regra liberalizantes), como também encontra nos princípios do próprio liberalismo um enorme obstáculo a ser superado.

A breve reflexão acima aparecerá aos incautos uma síntese forçada de algum bolchevique ressentido. Valer destacar, contudo, que a análise é do jurista e filósofo italiano Norberto Bobbio, para quem o liberalismo nunca foi um inimigo prático ou teórico declarado.

Há uma questão nessa relação tensa e pouco amistosa entre o liberal e o democrata que exige cuidados especiais. Trata-se exatamente de concebê-la como uma “questão”, e não como um apanágio ideológico ou mera tendência conceitual.

Uma questão, lembra Leandro Konder, não pode servir a exegeses de termos ou palavras; não pode pretender esgotar possibilidades interpretativas. Uma questão deve girar e gravitar em torno de um tema, relacionando cenários e personagens, confrontando certezas antigas e novos enunciados, propondo pistas para que sinais possam ser apanhados no curso dos debates que se queiram livres e abertos. É nesse sentido que vale a pena resgatar as contradições temporais entre liberalismo e democracia para, antes de mais nada, não conceber a ideia de democracia liberal como o mais belo e bem-acabado produto do fim da história.

Nos episódios decisivos do período revolucionário francês, em fins do século XVIII, diante do crescimento da participação política de camponeses e operários, os liberais recuaram e elitizaram suas concepções acerca da vida em sociedade, fazendo coro com as diatribes de Edmund Burke e seu feixe antirrevolucionário. As massas se tornaram, então, perigosas e o povo, irracional. Os democratas, que entendiam a participação popular como necessária à criação de um novo tempo de liberdade efetiva, afeiçoaram-se aos socialistas e se deslocaram para a esquerda. É nesse momento que renasce, trazida da tradição grega, a democracia como o governo do povo, para o povo e pelo povo, avesso a privilégios naturais e estranho a particularismos privados.

Bobbio aponta que o horror à democracia, ainda hoje, surge do fato de sua ligação com o pressuposto da igualdade entre humanos ser indissociável. Ora, para um liberal honesto – como foi o caso de Benjamin Constant e sua declarada desconfiança em relação à voz do povo -, há uma natural desigualdade entre os seres humanos, fato que não pode nem deve ser contornado pela ação mundana nem por alguma voluntariosa inspiração democrática.

Nos séculos XIX e XX, liberalismo e democracia se aproximaram (repito: em seu sentido formal e institucional), menos por afinidade, mais por irrevogabilidade objetiva dos fatos. Tocqueville, por exemplo, embora temeroso quanto à igualdade de fato, não via saída sem democracia para a modernidade. Outros liberais, embora signatários de cartas de guerra e defensores da extinção dos opositores políticos e intelectuais, renderam-se à democracia como, digamos, “valor universal”. De concreto, temos a assertiva de Carlos Nelson Coutinho segundo a qual a democracia, em essência, permanece um conceito em disputa: liberais a querem para si, como meio de acusar a esquerda inteira de antidemocrática; socialistas e comunistas desnudam os limites da democracia aportada no liberalismo, denunciando elitismos, trovas patrimonialistas e prevalência do poder econômico para fazer valerem as chamadas regras do jogo. Nesses termos, a democracia dos modernos, que carrega a alcunha de representativa, tem dificuldade de refletir a diversidade da vida social e encarar as demandas populares, haja vista que se mantém presa às definições engendradas nas cercanias do poder e das elites econômicas.

No Brasil, a democracia continua um lamentável mal-entendido, como assegurou Sérgio Buarque de Holanda na década de 1930. Veja-se, por exemplo, o Estado do Paraná, no rico sul do país. No Direito e na Política há predomínio de famílias que se sucedem no poder, como castas orientais, como flagelos medievais. Construções históricas da democracia (leia-se: ampliação da participação política e conquista efetiva da soberania popular), como o direito de voz de todas as partes em negociações públicas e a transparência na divulgação de números e ocorridos nas salas do poder institucionalizado, são reféns dos interesses privados de grupos de amigos e compadres, que tem em seus sobrenomes sinônimos diretos da vida política, jurídica e econômica em toda a província. É assim que o interesse popular sucumbe às frias decisões de tribunais e parlamentos, sem apreciação popular e em sinistra sintonia com os meios de comunicação, invariavelmente de propriedade das mesmas castas e grupos de vassalagem política.

Bobbio, para pensar o grau de maturidade de uma democracia, mesmo condenada à frágil aliança com o liberalismo, postulava que era necessário observar as questões históricas (continuidade e estabilidade democráticas, ausência de golpes e ditaduras), as sociais (respeito à diversidade e presença de práticas de inclusão no universo dos direitos humanos), as econômicas (tamanho das grandes fortunas resumidas a poucos sujeitos, grau de interferência do dinheiro no mundo da vida, políticas de distribuição de recursos materiais etc.) e as políticas (confiabilidade nas instituições e nos governos constituídos, soberania popular em tomada de decisões sobre o futuro da comunidade, transparência pública etc.). 

Nos níveis mais baixos desse desenvolvimento democrático estão as populações tomadas pelo arbítrio e pela pouca expectativa de uma vida digna. Mais do que isso: onde quer que a democracia não se estenda à população e permita o livre propósito das demandas coletivas e organizadas, a política institucional se empobrece, os partidos políticos se emporcalham, o dinheiro público é diariamente sequestrado pelas quadrilhas formadas em jantares das velhas elites, nos quais discussões sobre a manutenção de privilégios e ampliação dos instrumentos de mando e desmando são o mais importante regalo à mesa. Caso notório dessa escandalosa realidade antidemocrática é o Brasil, em que governo e oposição falam a mesma língua (crucificada pela paralisia e pela denegação das alternativas radicais) e se negam a mudar o curso de todos os acontecimentos. Tornam-se todos liberais da extinta ordem, na qual a crise é natural, o ser humano não presta e o futuro depende apenas e exclusivamente de cada um. 

O casamento forçado entre liberalismo e democracia engendrou as limitadíssimas sociedades liberal-democráticas, nas quais o fiscal é mais importante do que o político e o pragmático deve vencer as demandas contra uma sociabilidade humana e digna, com alguma poesia, com alguma decência. Em campos assim, o público só interessa se estiver a serviço da multiplicação do privado – o lucro imediato e cego, incapaz de articular as relações mais complexas entre educação, cidadania e prosperidade econômica, por exemplo, deve sobressair e jamais ser impedido, sob pena de ter de falar a boca dos canhões. Mais uma vez, o Brasil – e o Paraná dos sobrenomes que privatizam o mundo público diuturnamente – é malogrado e malfadado caso a ilustrar o liberalismo à brasileira, curiosamente antidemocrático e até... antiliberal.

Referências:
BOBBIO, Norberto. Antologia: o filósofo e a política. RJ: Contraponto, 2003.
COUTINHO, Carlos Nelson, Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. SP: Cortez, 2000.
KONDER, Leandro. A questão da ideologia; SP: Cia das Letras, 2002.
RANCIÈRE, Jaques. O ódio à democracia. SP: Boitempo, 2014.